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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 12:10
Negado habeas corpus a ex-deputado federal condenado por crimes sexuais contra menores
O ex-deputado foi condenado a mais de 36 anos de reclusão por praticar crimes sexuais contra
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 12:27
Estupro de Vulnerável. Prisão em Flagrante convertida em Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 16:30
Tráfico de Drogas e Receptação. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 17:20
Negada liminar a delegado preso por formação de quadrilha
A decisão foi dada no Habeas Corpus (HC) 104571.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Ameaça de prisão de depositário. Penhora e arrematação dos bens nos autos de outra reclamação trabalhista. Ilegalidade do ato impugnado.
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus preventivo com pedido liminar.
Trata-se de habeas corpus preventivo com pedido liminar impetrado por Sílvio Márcio Leão Rêgo de
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 17:16
Plenário julgará HC que discute atuação do Ministério Público em crimes sexuais contra vulneráveis
O habeas corpus discute se o artigo 225 do Código Penal (CP) – que dispõe sobre a atuação do
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Policial militar.
Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Dr. Paulo Luis de Moura
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Processual penal. Pedido liminar. Suspensão audiência de instrução e julgamento.
Mandado de segurança que se converte em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 11:56
Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ
Indeferimento da liminar.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:41
Tribunal nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso
Em setembro de 2023, o acusado já havia sido preso por abusar de sete mulheres
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2018 - 11:54
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:23
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 15:30
Tráfico interestadual de drogas e associação criminosa
Habeas Corpus
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 17:02
Crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico
Habeas corpus
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 16:13
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 10:10
Nulidade de processo.
Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:45